Sobre responsabilidade



Na situaçãeste por não reintegraçãeste da empresa, corre-se este perigo do essa, logo, deter a obrigação de indenizar os valores por salários preté especialmenteritos relativos aos meses em que este funcionário nãeste recebia valores da previdência, contudo estava incapaz.

O dispositivo, se analisado utilizando maior acuidade, dentro da ideia da dignidade da pessoa humana, nãeste se reporta somente à assistência material ou econômica, mas igualmente à afetiva, à psíquica.

A CF consagra o princípio da dignidade da pessoa humana, qual deve nortear, inclusive, as relações familiares. A família, por fato, é o núcleo da sociedade e é a responsável pelo desenvolvimento do indivíduo. A entidade familiar nãeste tem somente o papel reprodutivo, mas identicamente conjuntamente é fonte por afeto e solidariedade, atributos que ultrapassam os meros laços sanguíneos.

Citamos então Nelson Nery Junior, de que diz qual "ainda de que haja autorização da autoridade competente, ainda que a emissão esteja dentro Destes padrões estabelecidos pelas normas de segurança, ainda que a indústria possua tomado todos os cuidados de modo a evitar o estrago, se ele ocorreu em virtude da atividade do poluidor, há o nexo causal que faz nascer este dever de indenizar"(5).

"Alimentos. Limite. Alimentando idoso e cego. Eventualidade DE alimentantes. Atentando de modo a a atual condiçãeste do alimentando, qual conta utilizando sessenta e cinco anos do idade, mora num asilo, esta cego e sobrevive exclusivamente com o benefício previdenciário inferior ao mínimo vigente, fica fácil constatar a obrigatoriedade do auxílio postulado na inicial.

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Para haver o dano indenizável é necessária a conjugação Destes requisitos a seguir: a) a violaçãeste do 1 interesse jurídico (patrimonial ou extrapatrimonial); b) certeza do dano; c) subsistência do dano(12).

INDENIZAÇÃEste. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PERÍODO Do AFASTAMENTO. Nãeste pode a reclamada ser responsabilizada usando o pagamento do salários e demais vantagens no período de afastamento irregular da autora quando inexiste indício por qual esta, precisamente considerada apta pelo INSS, tenha se apresentado de modo a o labor após este indeferimento por novo benefício previdenciário, ou do de que, ao fazê-lo, tenha sido impedida pela empresa do retomar as atividades laborais.

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Nessas ocasiões, discute-se se é devido ao funcionário este valor do seu salário ou quais as medidas que devem ser tomadas através empresa.

Para tratarmos do assunto, entretanto, é necessário distinguirmos duas situações: a primeira, em de que o funcionário procura a empresa, desejando retornar ao trabalho, e seu exame do retorno o considera nãeste apto; e a segunda em qual este funcionário não retorna ao trabalho após a cessação do benefício por doença ou retorna alegando incapacidade, com intençãeste de voltar ao produção, e comunicando novo ingresso em esfera administrativa ou judicial de modo a reverter a decisãeste da previdência.

Há duas espfoicies por dano: patrimonial e moral. O estrago patrimonial corresponde à "lesão concreta, de que afeta 1 interesse relativo ao patrimônio da vítima, consistente na perda ou deterioraçãeste, Completa ou parcial, Destes bens materiais qual lhe pertencem, a ser suscetível do avaliaçãeste pecuniária e por indenizaçãeste pelo responsável"(13). Este estrago patrimonial se desdobra em: dano Leia mais Aqui emergente, qual é o efetivo prejuízo experimentado pela vítima, e lucro cessante, qual representa aquilo qual a vítima deixou de auferir em virtude do estrago(14).

§ 6º - As pessoas jurídicas por direito público e as por direito privado prestadoras por serviçESTES públicos responderãeste pelos danos de que seus agentes, nessa superioridade, causarem a terceiros, assegurado o direito do regresso contra o responsável nos quadros de dolo ou culpa."

Neste particular, entendo não haver, ante tudo leia este artigo este de que foi cá tratado, tais como conciliar o parágrafo único do art. 944 utilizando ESTES casos por responsabilidade objetiva. Penso que o referido dispositivo só se aplicaria de modo a os casos de responsabilidade subjetiva.

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