Não conhecido declarações factuais Cerca de Dadado Veiga Petrobras



RESUMO: A responsabilidade civil dos filhos em relaçãeste aos pais idosos é 1 tema polêmico. É certo de que ESTES filhos têm a obrigação do prestar assistência material aos pais idosos, quando estes não tiverem recursos suficientes de modo a a subsistência.

As companhias de Este momento em POR DIA têm cada vez Ainda mais uma consciência social, o qual é traduzido através responsabilidade social demonstrada.

O poluidor deve assumir integralmente todos ESTES riscos qual advêm por tua atividade, desimportando se este acidente ecológico foi provocado por falha humana ou té especialmentecnica ou se foi obra do acaso ou do força elevado"(33).

Citamos entãeste Nelson Nery Junior, que diz qual "ainda que haja autorização da autoridade competente, ainda de que a emissãeste esteja dentro dos padrões estabelecidos pelas normas por segurança, ainda de que a indústria possua tomado todos os cuidados para evitar o dano, se ele ocorreu em virtude da atividade do poluidor, há o nexo causal de que faz nascer este dever do indenizar"(5).

186) consagrador da teoria subjetiva na Parcela Geral do moderno Palavra, a regra geral continuará a ser a da responsabilidade subjetiva em que a análise do comportamento culposo ou doloso do agente é fundamental.

Inicialmente, passou-se a admitir na jurisprudência a presunçãeste do culpa do agente. Exemplo marcante é a Súmula n.º 341 do STF: "É presumida a culpa do Descubra mais patrãeste ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto".

No que tange ao agente, a responsabilidade É possibilitado a ser direta ou indireta. A responsabilidade direta decorre da própria pessoa imputada; diz-se responsabilidade civil por ato próprio.

Tal teoria atende, portanto, a preocupação por se estabelecer 1 sistema bem mais rigoroso frente às degradações ocorridas.

Este outro elemento imprescindível de modo a a caracterização da responsabilidade civil é este dano. Pode-se conceituar estrago tais como a ser "(...) a lesão a um interesse jurídico tutelado - patrimonial ou nãeste -, causado por proceder ou omissãeste do sujeito infrator"(11).

O Estatuto do Idoso, por sua própria vez, em seu art. 12, estabelece de que "a obrigação alimentar é solidária, sendo possível o idoso optar entre os prestadores". Dessa maneira, há 1 conflito entre o estabelecido pelo Estatuto do visite Idoso e o Aviso Civil. A respeito disso, Maria Berenice Dias aponta: Apesar do ter origem na solidariedade familiar (1.

É certo de que em sede de responsabilidade civil há a responsabilidade contratual e a responsabilidade extracontratual ou aquiliana.

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"Utilizando efeito, do convénio utilizando o princípio tradicional, como indenizar significa tornar indene, devolvendo a vítima, dentro do possível, ao estado em que antes se encontrava, impõe-se ao agente causador do dano este mister do repará-lo por inteiro, compondo todo este prejuízo por ela experimentado, a despeito por este ato ilícito de que o gerou ter sido decorrente por culpa por grau menor.

Álvaro Villaça Azevedo, baseando-se no princípio da dignidade e da solidariedade familiar, pontua qual: O descaso entre pais e filhos é algo que merece punição, é abandono moral grave, que precisa merecer severa atuação do Poder Judiciário, para que se preserve nãeste este amor ou a obrigaçãeste do amar, o que seria impossível, mas a responsabilidade ante este descumprimento do dever do cuidar, que causa o trauma moral da rejeição e da indiferença(35).

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